Sobre a descriminalização do aborto

Danças, luzes, roupas elegantes. Cenário festivo, noturno e animado no qual uma mulher com vestido sofisticado contempla, com seu olhar de pureza representada por um véu, o aceno de um homem de cartola, aparentemente endinheirado, visivelmente interessado nela. Mefisto, o personagem de vermelho, conhecido por ser um “demônio” que procura aqueles tidos como corruptíveis, observa a cena com ardileza, acompanhando o galanteador.

Corte: ambiente privado, atmosfera lúgubre, indícios de sujeira imersos em escuridão. Nela, a mulher, agora de preto e angustiada, segura, sem zelo ou firmeza, uma criança recém-nascida, enquanto pensa. Ela se lembra do passado, mas estupefata com a angústia do presente, representada pela espera de outra mulher, que a encara com impaciência, próxima a uma cadeira com uma mamadeira e um lençol. Ao meio, uma carteira com dinheiro em cima de um banquinho, denunciando o motivo da angústia: a entrega da criança, que será seguida de uma partida da provável mãe – partida referenciada pela carruagem, que a espera lá fora.

Galhos secos mostram o desfecho trágico: uma mulher conta moedas sobre uma mesa, enquanto cuida de uma fornalha acesa, de onde saem anjos com rostos de bebês.¹

“As fazedoras de anjos” é o título do tríptico de Pedro Weingärtner, que o fez para denunciar o infanticídio, em 1908. Segundo Debora Diniz,

“há poucos relatos históricos das fazedoras de anjos, mulheres a meio caminho entre parteiras e bruxas, que no passado sumiam com os recém-nascidos de mocinhas desprovidas de matrimônio”.²

Apesar disso, a figura delas, ou a sombra do infanticídio que representam, ainda povoa fartamente o imaginário dos grupos que defendem a criminalização do aborto, como se mulheres em situações de desespero e desamparo pudessem ser tratadas como “fazedoras de anjos”. Em 2023, talvez seja mais interessante não abordar a obra de Weingärtner pensando só na atrocidade do infanticídio, mas também nas condições sociais que o motivavam.

ADPF 442 e algumas obviedades

Relembro o tríptico de Weingärtner porque, nos nossos dias, o “venerável cardeal”, aquele que “vê tanto espírito no feto e nenhum no marginal”, como denunciam Caetano e Gil, talvez esteja irado contra as manifestações recentes em favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. De fato, a ladainha autoproclamada “pró-vida” se coloca como um dos entraves mais retrógrados para a descriminalização.

O PSOL ajuizou, em 2017, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em defesa da descriminalização do aborto até a 12ª semana. A instituição da Arguição é parte dos mecanismos de controle de constitucionalidade. Está prevista na Constituição de 1988 (art. 102, § 1º) e regulada pela Lei 9882, de 1999. Assim, ao contrário do que afirmam alguns religiosos, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF, não está indevidamente legislando, mas cumprindo determinação constitucional e aplicando legislação que foi, inclusive, decretada pelo Congresso. Vale lembrar, ainda, que o Supremo é composto via indicação da Presidência da República referendada pelo Senado. Tem, portanto, plena legitimidade para fazer o julgamento das Arguições sem estar, com isso, ferindo a divisão de Poderes.

Rosa Weber, a relatora, votou a favor da descriminalização até a 12ª semana. Entre os vários fundamentos dos argumentos da ministra, estão:

O fato de que, além da legitimidade de julgar a ADPF, o Supremo tem a obrigação de resguardar os direitos das minorias políticas;
A laicidade do Estado, que deve atuar sem se basear em definições religiosas;
O fato de que a Constituição garante os direitos fundamentais aos nascidos no Brasil.
A afirmação de que “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva”;
O fato de que a mulher não pode ser a única responsável por falhas na contracepção;
A afirmação de que “No lugar da intervenção extrema do Estado, caracterizada pela coercitividade, revela-se proporcional e adequada a adoção de políticas de estímulo à responsabilidade (feminina e masculina), de perfil preventivo, no acesso à educação sexual e aos meios de promoção da liberdade reprodutiva consciente.

A análise, porém, infelizmente precisa começar pela repetição óbvio: nenhum grupo organizado é “favorável ao aborto”. O que a esquerda defende é a descriminalização do aborto. Isso não por sermos “anti-vida”, mas por não defendermos o sofrimento.

Refiro-me ao sofrimento da mulher e ao da criança, seja por gestação e maternidade indesejadas, seja por existência sem o amparo e o afeto necessários. Quem é contra a descriminalização do aborto deve, necessariamente, estar indiferente ou contente com o sofrimento da mulher, que é inexorável, se houver gestação e maternidade, e com a provável vida sofrida da criança, que dificilmente terá o amor de que precisará, haja vista que sua existência será fruto de uma imposição.

A artista portuguesa contemporânea Paula Rego apresentou, em 1998, uma série de quadros em que retrata mulheres que abortam às voltas com suas dores.

Dito isso, é evidente que a dominância de um “discurso pró-vida” está baseada em uma falácia do espantalho: o que a direita combate não é o que a esquerda defende. Prova disso está na própria linguagem dos autodeclarados “pró-vida”.

Direitistas, conservadores e crentes de várias estirpes colocam a questão como lhes convém. Pode-se constatar isso ao se verificar que a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em sua nota “Vida: direito inviolável”, joga com uma retórica que ora quer aparentar estar a par do significado jurídico da descriminalização, dizendo, por exemplo, que a ADPF 442 “pleiteia a possibilidade de aborto legal até a 12ª semana de gestação”, ora comete a falácia do espantalho, passando a “argumentar” como se a ADPF visasse “apoiar e promover o aborto”. A contradição expressa a má-fé da argumentação da Igreja.

É reconhecível — e esta é mais uma obviedade — que o aborto é uma tragédia, um processo doloroso, traumático para a mulher. O problema é que o Estado soma a criminalização ao trauma, produzindo… mais traumas! Conta, para isso, com o apoio de igrejas e dos supostos defensores da família.

A realidade do aborto

Mas a relação entre o Estado e o aborto é condicionada: em geral, os abortos que chegam ao conhecimento do Estado o fazem por meio de atendimento médico necessário após realização de aborto em condições insalubres.³ Isso significa o seguinte: uma mulher passando mal, à beira do desmaio, sangrando, chegando a uma unidade de atendimento de saúde pública. Ali, ela provavelmente será alvo de represálias dos próprios profissionais da saúde e, em muitos casos, será denunciada.

A criminalização, por sua vez, faz com que o aborto possa custar a vida de mulheres de diversos grupos. As mulheres que abortam são de diversas profissões, idades, escolaridades, estados civis, classes sociais, etnias, religiões. Mães ou não. O fato é que a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima em 39 mil a quantidade de mulheres mortas por ano em decorrência de abortos inseguros.

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres com 40 anos de idade já praticaram aborto. 52% tinham 19 anos de idade ou menos. Como sintetiza Daniella Almeida, em matéria para a Agência Brasil,

Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gestação. A pesquisa cita que o medicamento mais usado é um indicado para prevenção e tratamento da úlcera gástrica. Além disso, 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto.

Essa hospitalização decorre de complicações do procedimento feito clandestinamente. Note-se que o medicamento mais utilizado, o Cytotec (nome comercial do misoprostol) entrou no mercado brasileiro nos anos 1980, tendo se tornado o principal método abortivo nos anos 2000. Não sendo produzido no país, esse medicamento é procurado no mercado clandestino por mulheres em desespero.

Normalmente, em redes sociais, mulheres que já decidiram pelo aborto acabam tendo que se submeter a um jogo de azar: são muitos os casos de golpes aplicados. Vendas de medicamentos falsos ou simplesmente o não envio de qualquer medicamento ocorrem com frequência. Além disso, mulheres pobres, estando sem dinheiro suficiente para comprar rapidamente o medicamento ilegal, tentam juntar a quantia necessária para a compra enquanto a gravidez evolui, tornando o procedimento ainda mais arriscado. Cumpre notar que até mulheres cujo procedimento de aborto legalizado é teoricamente resguardado pela lei, quando têm esse direito negado, procuram vias clandestinas.

Mesmo após uma compra bem-sucedida o que se segue não é nada tranquilo! O misoprostol provoca contrações uterinas, ou seja, causa muita dor. Ele também pode provocar cólicas, diarréia, enjôo, dor de cabeça e febre moderada. A indução ao aborto, feita sem assistência adequada, pode provocar hemorragia. Também é expressiva a quantidade de “dicas” falsas (sem qualquer comprovação e/ou contraindicadas) que acompanhariam o processo: a ideia de que o jejum ajudaria, a recomendação de “chás” e fitoterápicos que supostamente “limpariam” o útero, exercícios físicos que facilitariam o processo. Em suma, além da dor, o aborto clandestino envolve desinformação e muito risco à saúde. Muitas mulheres passam por tudo isso sozinhas e em silêncio, sem amparo médico, familiar ou do parceiro (tantas vezes ausente ou indiferente!). Nem por isso o aborto deixa de ser a saída adotada. Por quê?

A relação entre uma mulher, sua personalidade e seu corpo é complexa e as decisões relativas a isso não cabem a outra pessoa ou instituição senão ela própria. Embora a gravidez possa ser tida como uma bênção por algumas mulheres, para outras, a gestação pode significar uma violência, um peso insuportável a carregar. As dores, cólicas, enjoos, faltas de ar e o próprio parto não deveriam ser impostos, tampouco relativizados por aqueles que romantizam a maternidade. Some-se a isso a ansiedade quanto às dificuldades materiais de se sustentar todo o desenvolvimento de uma pessoa, as questões referentes à qualidade de vida da mãe e da criança, as precárias condições de saúde mental para a criação e, em muitos casos, a ausência do pai.

Como já observava Alexandra Kollontai, em 1921, a questão do aborto está conectada com a questão da maternidade e, como tal, deriva da posição insegura (sem garantias, amparo) das mulheres. A revolucionária russa lembra que o aborto existe em toda parte e não há leis ou medidas punitivas que tenham obtido sucesso em extingui-lo: “Um contorno à lei é sempre encontrado. Mas a ‘ajuda secreta’ apenas estropia as mulheres”.

Mais de um século depois, Kollontai, nesse ponto, continua certeira. A negação da descriminalização é uma negação da realidade. Trata-se, sobretudo, de cinismo regado a sangramentos.

Vida e dogmatismo

Que haja hipocrisia dentre os defensores da criminalização do aborto é algo esperado, mas ela não para por aí. Deve-se levantar a pergunta: se as igrejas conseguem se mobilizar em suposta defesa da vida de um embrião, por que não conseguem, no caso das mulheres cujas vidas ficam em risco, sair em defesa da vida realmente completa e existente, daquelas que nasceram há décadas?

Também soa estranha a definição de “vida” adotada por tais setores. Ela não leva em conta uma vida humana considerando a complexidade de um ser com memória, consciência, relações, razão. Os defensores da criminalização do aborto entendem que a constituição de um ser humano em potencial é equivalente à existência de um ser humano em ato. Isso quando a existência do embrião não é tida como mais valorosa do que a da mulher – já que todo ser humano com história é visto como pecador, absurdo que é intensificado se esse ser humano for uma mulher que tenha engravidado.

Tal concepção está relecionada a um outro ponto: o mesmo dogmatismo religioso que apoia a criminalização do aborto é aquele que, tantas vezes, dificulta educação sexual e a acessibilidade e distribuição de métodos contraceptivos. Embora haja setores que sejam a favor da criminalização do aborto e a favor da educação sexual e da distribuição de métodos contraceptivos, essa não é uma postura majoritária, tampouco oficial. Até mesmo o Papa Francisco, supostamente progressista, já se manifestou contrariamente à distribuição de métodos contraceptivos e mantém estupidamente a posição da Igreja que proíbe católicos de os utilizar.

A permanência do dogmatismo e o tratamento moralista dado à questão da descriminalização do aborto tendem a travar as políticas públicas de saúde e a manter um sangrento silêncio sobre o assunto. Apesar disso, a prática do aborto continua sendo feita. A diferença é que ela ocorre em clínicas bem equipadas e com amparo médico, no caso de mulheres ricas, e precariamente, comprando remédios de procedência duvidosa ou tendo que confiar em qualquer “açougue”, no caso de mulheres pobres, ainda que sob a ameaça de prisão e danação eterna.

Finalizemos com um apontamento: uma vez que o uso inadequado de métodos anticoncepcionais e a falta de educação sexual são as principais causas de abortos (a PNA/2021 constatou que a REDUÇÃO do número de abortos foi provocada pela tendência crescente do uso de métodos contraceptivos reversíveis), gostaríamos de ver os “advogados” da criminalização fortemente empenhados na defesa da universalização do acesso a métodos contraceptivos e na luta por uma educação sexual científica e laica nas escolas.

Sabemos, porém, que isso seria uma expectativa alta demais. Como esperar uma tal coerência vinda da parte de grupos que, muito além de dificultar a educação sexual e o acesso aos métodos contraceptivos, estão diretamente ligados à ascensão do bolsonarismo e de sua política de morte, tão escancaradamente aplicada e explicitada durante a pandemia?

É necessário um enfrentamento aberto, por parte da esquerda, sobre a questão da descriminalização do aborto. Não se pode deixar que ocorram retrocessos pelo medo de desagradar setores que, sendo notórios fazedores de belzebus como Bolsonaro, querem tratar como “fazedoras de anjos” (infanticidas) mulheres que não têm culpa e estão agonizando e desamparadas.

Para ler mais a respeito:

O aborto legal chega a todas?: Mais de 67% das mulheres estupradas não tiveram acesso ao serviço de aborto legal no SUS . Texto de Anna Beatriz dos Anjos no Outras Palavras

Entrevista com Cristião Rosas, ginecologista obstetra e coordenador da Rede Médica, que fala sobre a realidade do aborto no Brasil.

Aborto é evento comum na vida reprodutiva de mulheres, mas ainda carrega estigmas: Última Pesquisa Nacional de Aborto revela que 1 a cada 7 mulheres já fez um aborto no Brasil. Texto de Bruna Hercog.

Aborto: um direito herdado da luta de classes. Texto de Marcela Magalhães de Paula.

ADPF 442 e algumas obviedades

A realidade do aborto

Vida e dogmatismo

Para ler mais a respeito:

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