Por Marcelo Custódio e Diego Silva
Terminado o sofrível processo eleitoral, as contradições do futuro governo, uma coalização gigantesca, começam a aparecer. Isso nos lembra dos anos 1930. Quando Getúlio Vargas tomou o Poder, seu governo também era produto de um grande arco de alianças organizado por Antônio Carlos de Andrada. Por conseguinte, teve como característica a ambiguidade da gestão de interesses divergentes – fossem os das elites dissidentes da política do café, mineiras, paraibanas e gaúchas, fossem os dos antigos tenentes, por exemplo.
Como resultante de um pacto de classes antagônico à poderosa oligarquia paulista, Vargas apresentou um amplo programa de reformas que mudariam o regime republicano sem desestruturar suas bases agrárias e autoritárias. Em que pesem as ambiguidades, o oportunismo e o projeto de poder contaminado pela aspiração à dominação, com ausência de qualquer preocupação democrática, o governo Vargas mostrou a que veio. Emplacou reforma eleitoral, regulação do mercado de trabalho e mudança de eixo econômico para a industrialização. Terá o governo Lula ímpeto equiparável em 2023?
As sinalizações deste período de “transição” indicam que não. Em vez de chutar a porta dos blocos de poder que compuseram o bolsonarismo, Lula parece ter uma aproximação bastante cautelosa, que nos leva a interpretar que não será possível nos posicionarmos como situacionistas.
O próprio Lula, antes de a campanha esquentar, dizia que os movimentos populares teriam que cobrar e pressionar. Não por acaso, agora se instaura um jogo de pressões no qual a tendência inercial é de que Lula tombe para a direita.
Além da pressão interna de sua coalizão, o governo terá uma forte pressão parlamentar. Isso vale tanto quando analisamos a composição do novo Congresso quanto quando colocamos em cena a difícil tarefa de encerrar a saga das “Emendas do Relator”, vulgo Orçamento Secreto.
Nesse complicado xadrez, que já começa com uma negociação duvidosa entre Alckmin, vice não-decorativo e reacionário, e a equipe de transição do governo Bolsonaro, constata-se o resultado da política de terra arrasada adotada pelo governo atual e, ao mesmo tempo, as contradições nas quais a esquerda institucional se envolve.
Usam a voz de Henrique Meirelles, o pai do Teto (como se ele tivesse alguma legitimidade superior), para dizer que Bolsonaro deixou um rombo, mas esquecem que não há limite de autofinanciamento para um Estado que tem dívida em sua própria moeda. Em outras palavras, uma vez subindo ao poder, o petismo sinaliza a adoção tácita da lógica da austeridade fiscal, contando com a benevolência dos neoliberais de sempre para aprovar uma Emenda à Constituição, criando uma exceção transitória e ocasional à regra geral de ortodoxia e mesquinharia que, ao que parece, seguirá incólume.
Ao mesmo tempo, as manifestações bolsonaristas, ocasionadas pela derrota eleitoral da extrema-direita, colocam a posição da esquerda em uma encruzilhada de contradições. Elas mostram, primeiro, que o bolsonarismo continua articulado, inclusive com o apoio de forças institucionais, a exemplo da PRF e da PM. Afinal, de que outra maneira conseguiriam mais de 200 bloqueios em estradas? Enquanto isso, parte da esquerda apela, regojizando com seu comezinho de desejo de vingança, para que o Estado intervenha para reprimir tais movimentos ilegais. Essa fração se esquece, entretanto, que uma violência dirigida contra a extrema direita agora pode se voltar também contra a esquerda amanhã, inclusive contra as frações mais moderadas. Em momentos como estes, o ditado popular “pau que bate em Chico também bate em Francisco” deve ser um lembrete do qual nunca podemos esquecer.
Ou seja, a extrema direita continua capitalizando um setor significativo da população fora da ordem institucional, enquanto a esquerda permanece se identificando com essa mesma ordem. O efeito geral que se vislumbra dessa correlação de forças é que o bolsonarismo potencializará a capacidade de mobilizar a insatisfação popular com a sua retórica contrassistêmica em relação à democracia burguesa, ao passo que o lulismo reforçará progressivamente a união com os partidos da ordem para salvar o que restar dela.
O quadro que se perfila nesse horizonte não é nada favorável para o avanço das pautas mínimas da esquerda combativa. O histórico conciliador de Lula nos deixa espaço de sobra para duvidar de sua capacidade em reverter o caráter neoliberal de muitas reformas colocadas, pelo menos, desde o governo Temer. Tal fato, obviamente, incidirá sobre o fluxo das lutas populares que tentarão pressionar o governo para a reconquista, consolidação e ampliação dos direitos. Quando isso acontecer, depararão-se com uma esquerda profundamente institucionalizada, que não hesitará em marginalizar os movimentos sociais que ousarem questionar os destinos do governo.
Considerando isso, as bases de esquerda precisam mudar a leitura hoje dominante de que é preciso ter paciência com as transigências de Lula, uma vez que ele estará acuado e precisará ceder para a burguesia. Pelo contrário: o governo precisa de pressão de baixo para cima para que possa minimamente fazer frente às ofensivas da burguesia.
Pautas como a restauração de benefícios sociais, a alteração na política de preços da Petrobras, uma Emenda Constitucional para revogar a Emenda 95 (Teto de Gastos), uma reforma tributária de caráter progressivo etc só podem ser levantadas mediante pressão popular. Para Lula, cujo histórico de governo é não chamar o povo à luta, esse será um grande desafio – que definirá se o governo será ou não refém da classe dominante.