A mineração deu ao homem o poder de (re)mover montanhas

Por Laura Borges

É preciso falar de forma crítica sobre a mineração e sobre novos modelos de extração mineral no Brasil, principalmente porque temos construído no imaginário brasileiro que a mineração é pop, assim como o agro.

Por ser uma atividade econômica de grande importância para o Brasil, é fundamental ressaltar que conflitos como o estouro de barragens, problemas com abastecimento de água enfrentado nas cidades entorno da mineração, exploração ambiental e tantas outras formas de violência só existem a partir do modelo de mineração extrativista. Ele é pensado prioritariamente para a exportação de minérios, o que ocorre de forma intensiva. O ritmo da mineração é determinado pelo lucro das empresas transnacionais, e não por necessidade do povo.

Desde o período colonial, os recursos naturais de Minas foram (e continuam sendo) matriz fundamental para a evolução industrial e social de outros países – como foi (e ainda é) o caso da Europa.  Por exemplo, a Empresa Vale, que foi privatizada no governo FHC, é a maior produtora desta commodity no mundo, fazendo do Brasil o segundo país que mais exporta ferro para a China. Assim, a construção do mundo acaba sendo produzida através dos recursos naturais não renováveis existentes aqui. Isso ocorre deixando para nós medo, desespero, lama tóxica, pessoas mortas e lugares inabitáveis como foi em Brumadinho, no ano de 2019, e em Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi encoberto completamente pela lama da Barragem de Fundão em 2015, levando lama por 663km até o Estado do Espírito Santo, atingindo o mar e o Rio Doce, que abastece 230 municípios.

Essa região de Minas Gerais sofre com a exploração desde o século 17, quando o ouro era o foco de interesse, transformando a região onde é Mariana e Ouro Preto como polo mundial da mineração até os dias de hoje. Essa região permanece conhecida historicamente como Villa Rica, mas no mercado econômico é chamada de Quadrilátero Ferrífero.

O Quadrilátero Ferrífero se constitui como uma estrutura geológica cuja forma se assemelha a um quadrado que abrange 7000km² e estende-se pelos municípios de Belo Horizonte, Itabirito, Mariana e Ouro Preto que são os locais onde a mineração é mais intensa. Segundo dados do Serviço Geológico do Brasil, essas reservas de ferro possuem aproximadamente 29 bilhões de toneladas de ferro. 

Desde o último grande estouro de barragem, em 2019, ocorrido em Brumadinho, a incerteza em função da iminência de novos rompimentos se faz presente, gerando um terror psicológico nas pessoas que moram próximas a áreas de mineração, as quais se veem forçadas a saírem de suas casas devido ao risco de um rompimento. De acordo com Dados produzidos pelo Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) em 2020, existem 156 barragens de rejeitos de minério no Brasil em condições críticas. Só na região de Ouro Preto e Mariana, 4 barragens estão com alerta 2 de rompimento, sendo que o nível 3 é o risco iminente de rompimento. As pessoas sofrem o terror de uma lama invisível, sendo obrigadas a sair às pressas de suas casas, deixando tudo para trás, enquanto a mineração segue em frente.

Com o início do século XXI, embates entre mineradoras e as comunidades se agravaram. Cada vez mais frentes de luta contra o modelo mineral tem se constituído como forma de resistência e de cobrança pelo atingidos que até hoje não foram restituídos pelo dano. Onde tem mineração, tem conflito, principalmente sobre a água. A mineração é responsável por 39% dos problemas com abastecimento e qualidade da água. Só em Minas Gerais, mais de 91% dos conflitos relacionados à água foram causados por mineradoras. 

A mineração extrativista ocorre em toda a América Latina, e isso é amparado e legitimado institucionalmente pelos governos de cada região. Desde os anos 1990, foram reformuladas novas legislações em cada território que assumem o sentido de garantir às mineradoras simplificação administrativa e vantagens fiscais. No Brasil, desde 2011, o Plano Nacional de Mineração, que está em vigor até 2030, é o exemplo de como existem políticas nacionais que visam o desenvolvimento e valorizam o setor mineral.

A mineração desencadeia o esgotamento e a contaminação das águas, do solo e do ar. As populações que coexistem ao redor dessas áreas, além dos impactos decorrentes da degradação ambiental, sofrem com superexploração da força de trabalho, com violências contra os atingidos e perseguição aos lutadores sociais. Então, a luta não é contra a mineração, mas por um outro modelo de extração, que respeite o meio ambiente e a sociedade.