No dia 23 de agosto, o Movimento de Organização de Base (MOB) e o Coletivo Mada anunciaram a criação de um cursinho popular na cidade de Patos de Minas, o Afirmativa. Diante do anúncio e da divulgação, muitas pessoas tiveram dúvidas sobre o teor do curso e seus objetivos. Este texto procura trazer algumas reflexões sobre educação popular e o contexto patense.
Segundo Paulo Freire, educação popular é um esforço de mobilização, organização e capacitação científica e técnica das classes populares. Esse esforço está necessariamente ligado à política. Isso porque, defende Freire, é preciso transformar a atual organização do poder para fazer escola de outro jeito [1].
A organização do poder que nos submete é burguesa: priva a classe trabalhadora de desenvolver suas potencialidades e de se apropriar daquilo que ela produz. O próprio poder da burguesia não nos serve, pois ele está baseado na noção de que a razão deve se curvar à autoridade. Se uma proposta de educação se pautar por um poder aos moldes burgueses, a hierarquia se estabelecerá e, ainda que essa educação seja por meio de ensino gratuito, ela não será educação popular.
É por isso que não podemos confundir a proposta do MOB e do Mada nem com um ato de filantropia capitalista (o que seria um paradoxo) ou caridade nem com a prática de um trabalho de base dissociado da ação direta. Tampouco podemos entender tal proposta sem nos familiarizarmos com a sua concepção de poder.
Enquanto ação direta, a proposta do Afirmativa visa a criação de uma sociedade livre, de acordo com as demandas da comunidade, pelo trabalho da própria comunidade. Ela segue um dos princípios do movimento, que afirma:
“Se não for por nós, não será para nós.” [2]
Disso se segue que o Cursinho Afirmativa, sendo da classe trabalhadora e para a classe trabalhadora, tentará se manter alinhado aos ideais do MOB. Esses ideais são a autogestão, o apartidarismo (que não deve ser confundido com antipartidarismo) e a luta contra o capitalismo e suas opressões. Nessa luta, os meios determinam os fins e, muitas vezes, os meios são os fins [3]. A educação popular, então, não é uma ferramenta para se chegar aos objetivos do movimento, mas um dos objetivos do movimento.
Também é importante ressaltar que a Educação Popular não surge apenas de livros, escolas e universidades, mas também da cultura que os movimentos usam e criam em suas lutas. Daí que as pessoas envolvidas na educação popular estejam constantemente em ação, ao conhecerem a sua realidade sociopolítica e cultural.
Resumidamente, pode-se dizer que a educação popular educa e politiza. Ligada ao Movimento, ela é uma “Escola” presente em todos os lugares onde a ação, o conhecimento e a transformação social andarem juntas na construção de poder popular [4].
Mas e essa dimensão politizadora? Em que consiste?
Trata-se de uma tomada coletiva de consciência a respeito da arena de disputa política em todos os seus eixos (como a organização das classes, a formação do Estado, a conjuntura política, as opressões interseccionais de raça, classe e gênero etc). O objetivo é transformar a relação das pessoas com o espaço político, entendendo-as como sujeitos que podem e devem subverter a dominação capitalista [5].
Mas não seria isso tudo muito utópico, especialmente para uma cidade como Patos? Ora, talvez sim. Entretanto, não faltam experiências históricas que mostraram que o “utópico” pode estar bem perto.
Ainda no período escravocrata, Pretextato dos Passos e Silva, professor negro, coordenou uma Escola mantida por famílias pobres de pessoas negras preocupadas com a educação das crianças. Essa preocupação era a de que elas aprendessem “com perfeição” e livres das coações raciais dos contextos escolares de outros colégios. A Escola do professor Pretextato funcionou na Rua da Alfândega, no Centro do Rio, entre os anos 1856 e 1872, pelo menos [6].
Em 1901, por exemplo, em Barcelona, na Espanha, foi fundada a Escola Moderna, que permaneceu em atividade até 1906, quando um de seus idealizadores, Francisco Ferrer y Guardia, foi preso pelo Estado espanhol por “sedição”. A Escola Moderna de Barcelona estava fundada na laicidade, na razão e na não-coercitividade do ambiente escolar. Conciliou instrução técnica e científica e politização de crianças e adultos da classe operária. Anticlerical e libertária, teve ampla solidariedade de sindicatos e associações de trabalhadores(as).
Ainda que tenha encerrado suas atividades em 1906, os princípios pedagógicos e políticos da Escola Moderna passaram por um processo de internacionalização. Várias outras escolas baseadas naqueles princípios foram fundadas pela Europa e pelas Américas. No Brasil, em vários estados da república, Escolas Modernas foram fundadas nos anos 1910. Por volta de 1920, porém, a repressão estatal e as campanhas de difamação baseadas no medo desarticularam essas iniciativas [7].
Para mencionarmos uma experiência mais recente, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem feito, desde os anos 1980, a construção de uma educação popular moldada no materialismo histórico. Nas cerca de 1500 escolas do MST, educam-se cerca de 200 mil crianças, com o trabalho de aproximadamente 10 mil professores(as), dos Anos Iniciais ao Ensino Médio. Além disso, há atuação do movimento na educação para jovens e adultos e em cursos técnicos de nível médio e superior.
Você não leu errado. As escolas mantidas pelo MST são públicas, seguem a Lei de Diretrizes e Bases e atendem aos requisitos das instituições reguladoras. Mas o projeto educativo do movimento é diferente da maioria das escolas: compreende educação como processo amplo de formação humana, no qual trabalha-se com a vida produtiva, a organização coletiva, a luta social e a cultura. Nesse sentido, o movimento se opõe com firmeza à mercantilização da educação pública, voltando-se para a construção de escolas democráticas, com auto-organização estudantil, diversidade de espaços educativos (hortas, oficinas, laboratórios, salas de leitura etc), priorização do trabalho como princípio educativo e da apreensão crítica da realidade social [8].
O curso Afirmativa e o MOB têm, por enquanto, uma proposta modesta de educação popular. Certamente encontrarão percalços e terão que fazer adaptações conforme os acontecimentos e demandas. Entretanto, o curso não está desprovido de exemplos históricos de outros lugares e tem tudo para se solidificar organicamente na comunidade trabalhadora local.
Notas:
[1] FREIRE, Paulo; NOGUEIRA, Adriano. “‘Definição’ primeira: o que é educação popular?” Em: _______. Que fazer: teoria e prática em educação popular. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1993. p. 19.
[2] O que é o MOB? Cartilha do Movimento de Organização de Base.
[3] WALTER, Nicolas. Ação anarquista. Em: WOODCOCK, George. Os grandes escritos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 2019. p. 185. [Ano do texto: 1969, em Sobre o Anarquismo]
[4] FREIRE, Paulo; NOGUEIRA, Adriano. Anexo 1 – Educação popular: pequena parte de uma grande história. Em: ____. Que fazer: teoria e prática em educação popular. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1993. p. 62.
[5] FERNANDES, Sabrina. Conflitos politizados sob despolitização. Em: ____. Sintomas mórbidos: a encrizilhada da esquerda brasileira. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. p. 29.
[6] SILVA, Adriana Maria Paulo da. A primeira escola exclusiva para negros no Brasil. Portal Geledés. 2015. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/a-primeira-escola-exclusiva-para-negros-no-brasil/>. Acesso em 29 ago. 2021.
[7] Anarquista.Net. Disponível em: <https://www.anarquista.net/escola-moderna/>. Acesso em 31 ago. 2021.
[8] MARIANO, Alessandro. Pedagogia da resistência e o projeto educativo das escolas do MST. Em: CÁSSIO, Fernando. (Org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 175-180.